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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:19

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:37

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:14

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:04

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:33

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:25

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:54

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:05

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:08

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:19

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:54

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:20

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:37

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:43

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 11:52

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:28

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 13:13

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:21

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 47944

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

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